Contabilidade Califórnia

Atualizadas as normas para registro e legalização do MEI

Resolução CGSIM 48/2018 esclarece os procedimentos e as normas para registro, alteração e obrigações acessórias referente ao MEI a partir de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Esta Instrução Normativa trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Lei 13.792/2019 - Alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas

Publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro, a lei traz duas alterações ao regime de deliberação de sócios de sociedades limitadas

Código de ética do contador

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE NBC Nº 1 DE 07.02.2019 DOU 14.02.2019 Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.

Manual EFD- Reinf

Desenvolvido a fim de orientar e prestar as informações de caráter geral sobre a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.

Tabela INSS ANO 2019

Definidos os valores referente ao salário-mínimo, tabela de alíquotas do INSS e do salário-família para o ano de 2019

2019 - Sped eSocial, Sped Reinf, SPED ECF, SPED ECD

2019 é o ano em que os contadores e empresas contábeis devem complementar os cadastros SPED, em destaque, o eSocial

Vendas fora do estabelecimento - Tratamento tributário do ICMS em MG

Remessa de mercadorias para venda fora do estabelecimento: CFOP, CST e normas para emissão das notas fiscais de remessa, venda fora do estabelecimento e do retorno da mercadoria para venda fora do estabelecimento

PORTARIA 39 de 14/02/2019 divulga normas sobre a entrega da RAIS 2019

PORTARIA N° 39, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2018 e estipula o prazo máximo de entrega para 05/04/2019

Carnaval não é feriado nacional

Lei nº 662/1949 (Art. 1.º): - Art. 1º São feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Ajuste SINIEF 11/2019 altera CST e CRT e extingue o CSOSN

CONFAZ altera CST – Código de Situação Tributária através do Ajuste SINIEF 11/2019 (DOU de 12/07) e extingue o CSOSN – Código de Situação da Operação no Simples Nacional a partir de janeiro de 2022

Resolução 172/2023 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)

A partir de 01/09/2023, os Micro Empreendedores Individuais tem como objetivo padronizar a emissão dessa modalidade de documentos fiscais, sendo permitido apenas emitir notas fiscais de prestação de serviços no portal nacional da NFe (SEBRAE).

EFD Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais)

Confira a relação de eventos que devem ser escriturados e entregues a partir da competência de setembro/2023

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Esta Instrução Normativa trata do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

Lei 13.792/2019 - Alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas

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2019 - Sped eSocial, Sped Reinf, SPED ECF, SPED ECD

Vendas fora do estabelecimento - Tratamento tributário do ICMS em MG

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Carnaval não é feriado nacional

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